João Pedro Sequeira (Jurista e Ex-deputado)

 

 Mobilizar as regiões para mobilizar Portugal 

Partilho com a maioria dos portugueses a convicção de que a leitura política que António Costa fez dos resultados das eleições europeias e da sua responsabilidade perante o PS e o País estava e está correta. António Costa veio dar resposta a um sentimento de urgência que paira na sociedade portuguesa. De urgência em voltar a acreditar no PS e em Portugal; em qualificar e dignificar a atividade política; em apresentar uma alternativa forte e credível à política de destruição social do Governo; em Mobilizar Portugal em torno de um caminho de esperança e confiança no futuro.

Neste quadro, tornou pública, recentemente, a moção política sobre as Grandes Opções de Governo com que se apresenta às eleições primárias do Partido Socialista. Este documento estabelece um “compromisso de confiança e estabilidade” para “um Estado mais democrático”, assumindo sem rodeios a necessidade de desbloquear a “democratização e a modernização do Estado ao nível das regiões do território continental, ultrapassando o impasse resultante do referendo sobre as regiões administrativas”.

Sabemos que as políticas de desenvolvimento regional são decisivas para a promoção da coesão social, económica e territorial do País. No entanto, a flagrante ausência de uma proposta e de uma ação política estruturadas e adequadas tem conduzido ao agudizar das assimetrias e das desigualdades regionais e a uma administração desconcentrada do Estado, confusa e desarticulada, sem coordenação político-territorial ou racionalidade estratégica.

Assim, a moção propõe o desenho de um novo modelo de governação regional através da “gradual implementação de uma estrutura regional” que conjugue um conjunto de requisitos (aceitação e identidade histórico-cultural; escala territorial e populacional; dimensão crítica e legitimidade democrática) e que tenha “presente a delimitação territorial das comissões de coordenação e desenvolvimento regional” (CCDR) e a “evidente necessidade de tratamento diferenciado das suas áreas metropolitanas”.

Mas não se pense que o documento estratégico de António Costa se fica pela enunciação programática. A moção define medidas concretas para a implementação do novo modelo de governação regional: a descentralização de competências para as CCDR; a democratização das CCDR, com a eleição dos respetivos órgãos de governo por todos os autarcas de cada região; e a criação de verdadeiras autarquias metropolitanas com competências efetivas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Ora aqui estão novidades programáticas e medidas concretas determinantes para a construção de um novo modelo de governação e de uma verdadeira agenda para o desenvolvimento regional. Porque só mobilizando as regiões e as suas forças vivas é que se consegue mobilizar Portugal. (JN 01/09/2014)

(imagem de ANDRÉ CARRILHO)

A sessão decorreu com a normalidade esperada. A candidata Maria do Céu Albuquerque expôs as suas ideias e intenções, respondendo de seguida às questões postas pelos militantes presentes, em apreciável número e com elevado interesse.  

Eleições primárias,  são eleições internas num partido político ou numa organização. São uma das formas de nomear candidatos para uma eleição importante, que decorrerá no futuro próximo. Acontecem quando se pretende escolher o melhor candidato a candidato.

Nas eleições primárias do Partido Socialista, pretende-se seleccionar aquele que será, em nome do partido, o candidato a Primeiro-Ministro nas próximas Eleições Legislativas.

Nos países europeus, as eleições primárias não são utilizadas com frequência, embora alguns partidos as tenham organizado ocasionalmente.

Em Portugal, as primeiras Eleições Primárias abertas foram organizadas pelo Partido Livre e decorreram a 6 de Abril de 2014.

PS / MAÇÃO

MOÇÃO

Considerando que, a direita nas últimas eleições europeias teve uma derrota estrondosa, demonstrando que grande maioria do eleitorado não quer mais este governo PSD/CDS;

Considerando que, o Partido Socialista foi o vencedor das eleições europeias, mas não conseguiu capitalizar o descontentamento generalizado;

Considerando que, a situação política e social do país exige que o Partido Socialista se apresente como uma alternativa clara e mobilizadora às políticas desastrosas deste governo da direita;

Considerando a situação política que o partido atualmente vive e que é necessária, adequada e urgente uma clarificação para o futuro do PS e do país;

Considerando que essa clarificação da situação política interna do PS é urgente, e que só é possível de efetivar através da realização de Congresso Extraordinário e da criação de condições que conduzam à eleição de um secretário-geral merecedor da confiança dos militantes do Partido Socialista e percebido pelos portugueses como uma alternativa válida à atual maioria de direita para governar Portugal;

A Comissão Política Concelhia de Mação reunida a 14/06/2014 de junho delibera:

1.    Exigir a convocação de Congresso Nacional Extraordinário, antecedido de eleição direta do Secretário-Geral, o mais rapidamente possível;

2.    Remeter a presente moção à Comissão Política Federativa de Santarém, ao Secretariado Distrital do PS, à Comissão Nacional do PS, à Comissão Política Nacional do PS, ao Secretariado Nacional do PS, ao Secretário-Geral do PS, à Presidente do PS e à Comunicação Social.

Mação, 14 de junho de 2014

O Presidente da CPC

O discurso do Presidente da República, Dr Aníbal Cavaco Silva, marcou para sempre as comemorações do 10 de Junho de 2014.

O Presidente da Republica sentiu-se mal quando discursava na Guarda, nas cerimónias do 10 de Junho.

Sindicalistas e sindicalizados que se posicionaram nas imediações, haviam preparado uma manifestação ruidosa e após o início do discurso, começaram a entoar gritos de protesto, como "demissão, demissão", "Governo rua" e "está na hora, está na hora de o Governo ir embora".

O Dr Cavaco Silva várias vezes se desconcentrou tal a perturbação sentida com o que ouvia. Tentou gritar as palavras fazendo um esforço para se fazer ouvir.

Perante as altas figuras do Estado e outras entidades convidadas, o Dr Cavaco Silva sentiu-se mal e foi retirado em ombros para as traseiras da tribuna.

São muitas as conjecturas sobre o acontecido e mais as opiniões sobre o que pode vir a suceder.

Aqui expressamos o desejo de rápida convalescença ao Dr Cavaco Silva.

Ao Presidente da Republica, pedimos que não tenha medo de ouvir a voz da rua.

No dia 10 de Junho celebra-se em Portugal o Dia de Portugal, de Camões (assinala o dia da morte do poeta Luís Vaz de Camões, autor de “Os Lusíadas”, em 1580) e das Comunidades Portuguesas.

Durante o regime ditatorial do Estado Novo de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, o dia 10 de Junho era celebrado como o "Dia da Raça: a raça portuguesa ou os portugueses".

Após a revolução do 25 de Abril de 1974, que marcou o fim do regime ditatorial do Estado Novo, a celebração do dia passou a prestar homenagem a Portugal, Camões e às Comunidades Portuguesas.

  

Neste dia em Mação, prestam-se homenagens aos ex-combatentes.

Os ex-combatentes, de Mação ou aqui residentes, que estiveram envolvidos nas guerras coloniais, desde alguns anos a esta parte, assinalam o dia com um acto religioso seguido de cerimónias públicas no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, partindo depois para um fraternal convívio, recordando o que passaram, há mais de 40 anos.

Passos Coelho afirmou que "não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido" com a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional, os quais deveriam te sido sujeitos a "um escrutínio muito maior do que o feito".

Não posso estar mais de acordo com os critérios de exigência que o primeiro-ministro entende que deveriam existir. E vou até mais longe ao ponto de considerar que os portugueses deveriam ser também bastante mais exigente quando escolhem os seus governantes.

Se tal tivesse acontecido, nunca Passos Coelho teria passado de um "boy" de má qualidade de Ângelo Correia.

                                      Nuno Neto

Noticia de 30 de Maio de 2014

439 escolas em risco de encerrar e mais de 6100 alunos de ser transferidos.

O Ministério da Educação e Ciência pretende encerrar todas as escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos antes do arranque do próximo ano lectivo. É a proposta do ministro Nuno Crato, apresentada à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na reunião de 13 de Maio.

Na extensa lista de encerramentos, o concelho de Mação aparece como tendo em risco, a escola de Cardigos.

À boa maneira, o MEC vai adiantando, que o processo de negociação com as autarquias ainda decorre e o número de estabelecimentos a encerrar será muito inferior ao anunciado.

O presidente da ANMP afirma por seu turno, ter recebido do ministro a garantia de que não será encerrada nenhuma escola sem diálogo com as câmaras respectivas e sem estarem assegurados requisitos como a existência de transporte ou cantina na escola de destino.

A questão é que se não fosse para fechar, porque se constitui o rol de encerramentos?

Quanto ao histórico deste Governo no que diz respeito à “palavra”, está tudo dito. Não há nenhum apreço pelas instituições e a consideração pelas populações está no mínimo.